Advogado especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual

Sólida atuação em Marcas e Patentes, Franchising, Direito das Startups e Mercado de Capitais.

Atendimento Online ou Presencial

Áreas de
Atuação

Societário

Propriedade
Intelectual

Contratos

Diferenciais

Atendimento Personalizado

Visão de Negócio

Atuação Especializada

Know-how que faz a diferença

PRINCIPAIS MERCADOS ATENDIDOS

Franquias

Startups

Moda e Vestuário

Indústria de Alimentos e Bebidas

Indústria de Máquinas Agrícolas

Indústria de Equipamentos Eletrônicos

SERVIÇOS

Formatação de Franquias

Elaboração de contrato de franquia, COF (Circular de Oferta de Franquia) e documentos afins.

Registro de Marcas e Patentes

Assessoria em processo de registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares, no Brasil e no exterior.

Disputas entre sócios

Defesa em conflitos societários, no foro judicial e/ou arbitral.

Disputas de violação de marca ou patente

Atuação extrajudicial e em ações de infração contra violadores, bem como, em ações de nulidade contra o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Elaboração de contratos sociais/acordo de sócios

Confecção e revisão de instrumentos societários, como: MOU, contrato de vesting, contrato de cessão de quotas ou ações, entre outros.

Assessoria em Mercado de Capitais

Assessoria jurídica regulatória (CVM) e contratual, para emissores de valores mobiliários, plataformas de equity crowdfunding, tokenizadoras, fundos e investidores individuais.

Dr. Thiago Balbino

OAB/MG n° 192.830

Advogado especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV LAW, em São Paulo-SP, com sólida atuação em Propriedade Intelectual, Societário e Contratos.

Atuou na defesa de médias e grandes empresas em disputas envolvendo concorrência desleal, marcas, patentes, softwares, entre outros ativos intangíveis.

Possui ampla expertise no aconselhamento jurídico estratégico, envolvendo mercado de capitais e gestão de portfólio de propriedade intelectual, formatação de franquias e estruturação societária e patrimonial para startups e empresas de base tecnológica.

É, ainda, membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) e especialista em valuation de marcas para fins societários, sendo sócio fundador do escritório de advocacia BL Advogados e Fortmark, além da empresa Inventa Invest, voltada para investimentos em marcas e patentes.

Certificações Profissionais
  • Curso de Gestão Estratégica de Portfólio de Marcas – Instituição: ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) 2020

  • Curso Avançado de Patentes – Instituição: OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) 2021

  • Curso de Processo Civil aplicado à Propriedade Intelectual – Instituição: ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) 2021

  • Curso de Propriedade Intelectual e a Indústria de Alimentos e Bebidas – Instituição: IDS (Instituto Dannemann Siemsen) 2021

  • Curso Geral em Propriedade Intelectual – Instituição: OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) 2014

  • Curso de Direito Societário – Instituição: FGV 2017

Por que contratar os serviços de Thiago Balbino

PROFISSIONAL ESPECIALIZADO

Advogado especialista em Direito Empresarial. Isso significa que dedicamos todas nossas energias para entregar solução e tranquilidade àqueles que precisam do nosso apoio.

INOVAÇÃO JURÍDICA

Nosso trabalho consiste em identificar os processos de inovação, proteger os ativos intangíveis e rentabilizá-los no mercado, gerando ganho de competitividade a nossos clientes, através de tecnologia aplicada a gestão de contratos e processos.

QUALIFICAÇÃO

• Advogado filiado à ASPI

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