Advogado especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual

Sólida atuação em Marcas e Patentes, Franchising e Direito das Startups

Atendimento Online ou Presencial

Áreas de
Atuação

Societário

Propriedade
Intelectual

Contratos

Diferenciais

Atendimento Personalizado

Visão de Negócio

Atuação Especializada

Know-how que faz a diferença

PRINCIPAIS MERCADOS ATENDIDOS

Franquias

Startups

Moda e Vestuário

Indústria de Alimentos e Bebidas

Indústria de Máquinas Agrícolas

Indústria de Equipamentos Eletrônicos

SERVIÇOS

Formatação de Franquias

Elaboração de contrato de franquia, COF (Circular de Oferta de Franquia) e documentos afins.

Registro de Marcas e Patentes

Assessoria em processo de registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares, no Brasil e no exterior.

Disputas entre sócios

Defesa em conflitos societários, no foro judicial e/ou arbitral.

Disputas de violação de marca ou patente

Atuação extrajudicial e em ações de infração contra violadores, bem como, em ações de nulidade contra o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Elaboração de contratos sociais/acordo de sócios

Confecção e revisão de instrumentos societários, como: MOU, contrato de vesting, contrato de cessão de quotas ou ações, entre outros.

Due dilligence e compliance em propriedade intelectual e direito digital

Auditoria legal em ativos intangíveis, bem como, confecção e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade para negócios digitais.

Dr. Thiago Balbino

OAB/MG n° 192.830

Advogado especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV LAW, em São Paulo-SP, com sólida atuação em Propriedade Intelectual, Societário e Contratos.

Atuou na defesa de médias e grandes empresas em disputas envolvendo concorrência desleal, marcas, patentes, softwares, entre outros ativos intangíveis.

Possui ampla expertise no aconselhamento jurídico estratégico, envolvendo gestão de portfólio de propriedade intelectual, formatação de franquias e estruturação societária e patrimonial para startups e empresas de base tecnológica.

É, ainda, membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) e especialista em valuation de marcas para fins societários, sendo sócio fundador do escritório de advocacia BL Advogados e da empresa de consultoria Fortmark®.

Certificações Profissionais
  • Curso de Gestão Estratégica de Portfólio de Marcas – Instituição: ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) 2020

  • Curso Avançado de Patentes – Instituição: OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) 2021

  • Curso de Processo Civil aplicado à Propriedade Intelectual – Instituição: ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) 2021

  • Curso de Propriedade Intelectual e a Indústria de Alimentos e Bebidas – Instituição: IDS (Instituto Dannemann Siemsen) 2021

  • Curso Geral em Propriedade Intelectual – Instituição: OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) 2014

  • Curso de Direito Societário – Instituição: FGV 2017

Por que contratar os serviços de Thiago Balbino

PROFISSIONAL ESPECIALIZADO

Advogado especialista em Direito Empresarial. Isso significa que dedicamos todas nossas energias para entregar solução e tranquilidade àqueles que precisam do nosso apoio.

INOVAÇÃO JURÍDICA

Nosso trabalho consiste em identificar os processos de inovação, proteger os ativos intangíveis e rentabilizá-los no mercado, gerando ganho de competitividade a nossos clientes, através de tecnologia aplicada a gestão de contratos e processos.

QUALIFICAÇÃO

• Advogado filiado à ASPI

• Presidente da Comissão de Direito Empresarial da 24ª Subseção da OAB/MG

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